Relator defende maioridade penal aos 16 anos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Fraude eletrônica via internet.

Mandato partilhado

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Cliente de magazine receberá indenização de R$ 18 mil por dano moral e abalo de crédito

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

STJ julga ação que pode dar à Varig indenização milionária

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OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

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Nada de extraordinário

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Ex-governador de Roraima impetra ação contra multa do TCU

Flamarion Portela, ex-governador de Roraima, pede ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de multa imposta pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

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